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Overbooking
a. Se você foi preterido em algum vôo, procure o supervisor da
companhia aérea responsável e relate o problema. Pela regulamentação
vigente, a companhia é obrigada a acomodar-lhe em outro vôo, dentro
de um prazo de quatro horas, contadas a partir da hora do vôo do
qual você foi preterido.
b. Caso este prazo não possa ser cumprido, você poderá optar entre
viajar em outro vôo da mesma companhia, endossar seu bilhete ou
pedir o reembolso da passagem. Optando pelo embarque em outro vôo
(após as quatro horas), a companhia, para minimizar seu desconforto,
tem ainda que lhe proporcionar todas as facilidades, como refeições,
telefonemas, transporte de e para o aeroporto e acomodações, se for
o caso.
Além desses procedimentos, regulamentados pela Portaria 676, está
valendo desde o dia primeiro de dezembro de 2000 o Termo de
Compromisso, firmado por órgãos de defesa do consumidor, empresas
aéreas e o DAC.
Portanto, atenção! Se você for um passageiro com bilhete válido,
reserva confirmada e comparecer para o check-in no horário e
condições regulamentares (no mínimo 30 minutos para os vôos
domésticos e 60 minutos para os internacionais), você tem direito a
optar pelos benefícios do acordo, tornando-se um passageiro
voluntário.
Neste caso, as companhias aéreas oferecerão uma compensação caso
você aceite viajar em outro vôo que não o originalmente reservado.
Mas, para isto, as companhias terão que especificar as alternativas
de vôos para a situação (horários, escalas, conexões etc). Desta
forma, você poderá optar por benefícios que vão desde a acomodação
em classe superior (upgrade) a um crédito que poderá ser usado no
pagamento de excesso de bagagem, compra de outra passagem aérea ou
convertido em dinheiro no prazo máximo de 30 dias.
Além disso, você ainda manterá o direito à utilização do seu bilhete
original. E as eventuais despesas com alimentação, transporte de e
para o aeroporto, hospedagem e telefonemas, decorrentes do
overbooking, correrão por conta da empresa aérea. Por isso, fique
ligado! Se você for um voluntário e adquirir despesas por conta
própria, não poderá pedir ressarcimento.
Importante! Aceitando as compensações, as companhias aéreas exigirão
um recibo de quitação (emitido pelas próprias) no qual constará a
data, valor e lugar do pagamento, ok?
Mas lembre-se: Tudo isso é opção sua! Você não tem a obrigação de
aceitar a proposta de troca de vôo ou o ressarcimento oferecidos
pela empresa, podendo exigir seu embarque no vôo original. Neste
caso, terão prioridade os menores de 18 anos desacompanhados,
gestantes, maiores de 65 anos, portadores de deficiência, membros da
mesma família que estiverem juntos, passageiros em trânsito
(conexão) e passageiros deportados.
Se você não aceitar as compensações e facilidades oferecidas, ou a
companhia não as ofereça, faça uma reclamação oficial ao DAC. Para
tanto, basta procurar a Seção de Aviação Civil (SAC), que fica no
próprio aeroporto, e preencher o Impresso de Sugestões e Reclamações
(ISR). Se preferir, reclame por carta endereçada ao DAC (ASSECOM -
Rua Santa Luzia, 651 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - CEP:
20030-040) ou ainda pelo e-mail assecom@dac.gov.br. Será aberto um
processo administrativo que poderá resultar em sanção à companhia
por infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica (CBAer). Você será
comunicado sobre o resultado deste processo em sua residência.
LEMBRE-SE
Sua reclamação só será válida caso você tenha confirmado a reserva
de seu assento e tenha comparecido ao check-in da empresa aérea com
pelo menos meia hora de antecedência para vôos nacionais e uma hora
para vôos internacionais.
OVERBOOKING
Airline Overbooking: If you're bumped,
what are your rights?
Airlines are permitted to overbook
flights to offset no-shows. You've
probably heard a gate attendant ask for
volunteers to give up their seats and
take a later flight in exchange for
compensation, often as much as $400 --
or a free trip. Airlines are required by
the DOT to make this appeal before
bumping anyone involuntarily. If you're
not in a hurry, you might be tempted.
But first, consider the following:
Make sure the airline will confirm a
seat on the next flight; standby status
could leave you stranded for some time.
If the next flight isn't for several
hours or overnight, will the airline
provide free meals, hotel accommodations,
phone calls, or ground transportation?
Otherwise, you could eat into your
compensation rather quickly.
If you're offered a free ticket, ask
about restrictions such as blackout
dates, time limits, applicable routes,
and whether you can make a confirmed
reservation.
If not enough passengers volunteer, some
will be bumped involuntarily. Last year,
that happened to more than 50,000 people.
If it should happen to you, know that
you're entitled to an immediate payment
for your inconvenience, unless the later
flight gets you to your final
destination within one hour of your
original scheduled arrival time.
Within one and two hours after the
original scheduled arrival time (between
one and four hours for international
flights), the payment is equal to your
one-way fare to your final destination
up to $200. Later than that, the
compensation doubles. In any case, you
get to keep your original ticket and use
it on another flight. However, keep in
mind:
You must have a confirmed reservation (look
for an "OK" in the Status box of your
paper ticket).
You must have checked in by the airline's
deadline, which can range from 10
minutes before scheduled departure to
more than an hour on international
flights.
Charter flights, scheduled flights on
planes that hold 60 or fewer passengers,
and international flights (between two
foreign cities or inbound to the U.S.)
are not bound by these rules.
How can you avoid being bumped
involuntarily? Get to the airport early.
The last passengers to check in are
usually the first to be bumped.
DOT Regulations Regarding Overbooking
Overbooking is not illegal, and most
airlines overbook their scheduled
flights to a certain extent in order to
compensate for "no-shows." Passengers
are sometimes left behind or "bumped" as
a result. When an oversale occurs, the
Department of Transportation (DOT)
requires airlines to ask people who aren't
in a hurry to give up their seats
voluntarily, in exchange for
compensation. Those passengers bumped
against their will are, with a few
exceptions, entitled to compensation.
Voluntary bumping
Almost any group of airline passengers
includes some people with urgent travel
needs and others who may be more
concerned about the cost of their
tickets than about getting to their
destination on time. Our rules require
airlines to seek out people who are
willing to give up their seats for some
compensation before bumping anyone in-
voluntarily. Here's how this works. At
the check-in or boarding area, airline
employees will look for volunteers when
it appears that the flight has been
oversold. If you're not in a rush to
arrive at your next destination, you can
give your reservation back to the
airline in exchange for compensation and
a later flight. But before you do this,
you may want to get answers to these
important questions:
When is the next flight on which the
airline can confirm your seat? The
alternate flight may be just as
acceptable to you. On the other hand, if
they offer to put you on standby on
another flight that's full, you could be
stranded.
Will the airline provide other amenities
such as free meals, a hotel room, phone
calls, or ground transportation? If not,
you might have to spend the money they
offer you on food or lodging while you
wait for the next flight.
DOT has not said how much the airline
has to give volunteers. This means
carriers may negotiate with their
passengers for a mutually acceptable
amount of money-or maybe a free trip or
other benefits. Airlines give employees
guidelines for bargaining with
passengers, and they may select those
volunteers willing to sell back their
reservations for the lowest price. If
the airline offers you a free ticket,
ask about restrictions. How long is the
ticket good for? Is it "blacked out"
during holiday periods when you might
want to use it? Can it be used for
international flights? Most importantly,
can you make a reservation, and if so,
how far before departure are you
permitted to make it? |