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In This page you will find informations to take your passport and
other documents in Brazil.
Aqui você vai saber tudo sobre
Passaporte, Vistos, Permissão para
Dirigir e Carteirinhas de Estudante para viagens.
.Vistos
Autorização dada pelo consulado de determinado pais permitindo-lhe
ingressar no seu território e lá permanecer durante um dado período.
Para o visto é necessário passaporte valido, fotos, preenchimento de um
formulário e pagamento de uma taxa. Alguns consulados pedem documentos
que comprovem seu vinculo com o Brasil( garantia de que você não vai
imigrar clandestinamente para lá...) e até mesmo declarações de que você
não é um terrorista, traficante internacional de entorpecentes ou armas
ou algo parecido.
.passaporte
Para viajar para fora do
Brasil os brasileiros precisam de
passaporte, com exceção da Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, onde
apenas o documento de identidade é exigido.
Para obter o passaporte
você deve se apresentar no departamento de
policia marítima, aérea e de fronteiras da policia federal de seu
estado, e também pode contratar um despachante para isso.
Existe um serviço dos correios de emissão de passaportes,
basta comprar um kit passaporte numa agencia dos correios mas sai um pouco mais caro
e demora mais.Alem de passaporte os menores de 21 anos só podem viajar
com autorização dos pais, a autorização deve ser dada por escrito com
firma reconhecida, e é necessária mesmo que o menor esteja acompanhado
de um parente próximo ou de um dos pais, sendo que neste caso basta a
autorização do outro responsável.
INFORMAÇÕES GERAIS
Formalidades:
Passaportes para cidadãos brasileiros
Como tirar?
O interessado na obtenção do Passaporte
deve procurar quaisquer das unidades
descentralizadas ou postos de
atendimento do Departamento de
Polícia Federal, ou os postos de
atendimento da Empresa de Correios e
Telégrafos - nestes, obterá as
informações específicas a respeito do
kit adquirível para remessa de
documentos - e preencher os seguintes
requisitos:
-
provar que é brasileiro, nato ou
naturalizado;
-
apresentar os seguintes documentos
originais:
-
Carteira de identidade ou, na falta
desta, certidão de nascimento ou
casamento;
-
Certidão de Casamento juntamente com
a Cédula de Identidade, para
mulheres com estado civil diferente
de solteira e que não conste na
Cédula de Identidade;
-
Título de Eleitor e comprovante de
que votou na última eleição; na
falta dos comprovantes, declaração
da Justiça Eleitoral da Zona de sua
votação de estar quite com as
obrigações eleitorais;
-
Certificado de Reservista, para os
requerentes do sexo masculino com
idade entre 18 e 45 anos, ou
declaração da Junta Militar de que
está quite com esta;
-
Para os brasileiros naturalizados a
quitação militar é exigida a
qualquer idade, após a aquisição da
naturalização;
-
Certificado de Naturalização, para
os Naturalizados;
-
02 (duas) fotografias tamanho 5 x 7
cm, datadas (dia, mês e ano, sendo o
ano com quatro dígitos) de no máximo
há seis meses, fundo branco, de
frente que identifique plenamente o
requerente;
-
As Carteiras Funcionais das
Entidades de Classe, válidas em todo
o Território Nacional, só serão
aceitas para emissão de Passaporte,
se contiverem o número da Carteira
de Identidade Civil (RG), com data
de emissão e orgão expedidor. Além
da foto e nome completo do titular,
deve constar filiação, data e
localidade de nascimento, dados
estes que devem ser preenchidos no
formulário de requerimento de
passaporte (obrigatório);
-
Formulário de requerimento de
Passaporte modelo 219, à venda em
papelarias, preenchido à máquina ou
em letra de forma legível, com
caneta esferográfica azul ou preta;
-
Comprovante de pagamento da taxa em
REAIS (R$ 89,71), conforme tabela
das receitas existente na própria
guia GRU (Guia de Recolhimento da
União), por intermédio da guia
GRU (Guia de Recolhimento da
União), em 02 (duas) vias,
com apresentação do CPF do
requerente, código da receita e da
unidade arrecadadora;
-
Apresentar o Passaporte anterior,
quando houver (válido ou não), pois
a não apresentação deste, por
qualquer motivo, implica em
pagamento da taxa em dobro;
-
O brasileiro que tiver seu
passaporte válido inutilizado por
qualquer repartição consular ou de
imigração estrangeiras, no Brasil ou
no exterior (por negativa de
visto ou deportação), não está
impedido de requerer um novo
passaporte. Basta apresentar o
passaporte válido ou não, para
cancelamento. Com este gesto o
usuário evitará o pagamento da taxa
em dobro e a simulação de extravio
do passaporte, pois esta acarreta
providências inúteis do DPF visando
a recuperação do documento;
-
O passaporte só poderá ser requerido
e retirado pelo próprio interessado;
-
A Igualdade de Direitos concedida a
portugueses não é suficiente para
obtenção de Passaporte, sendo
necessária a naturalização;
-
Os passaportes requeridos e não
retirados no prazo de 90 (noventa)
dias serão cancelados.
3. Os menores de 18 anos devem ter
autorização dos pais ou representantes
legais, específica para passaporte, no
requerimento para passaporte (campo 33),
com os respectivos números das cédulas
de identidade, órgão emissor e
assinatura dos pais.
3.1 Se, ao requerer o passaporte para o
menor um dos pais estiver ausente do
domícilio ou não puder acompanhar o
filho, deverá preencher autorização
específica conforme modelo abaixo,
reconhecer a firma e juntar ao
requerimento de passaporte com cópia
autenticada da respectiva Carteira de
Identidade.
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Clique aqui para receber o
modelo da autorização (arquivo.doc
do word zipado)
 AUTORIZAÇÃO
PARA PASSAPORTE
|
|
Eu, ________(nome
completo)___________,
portador(a) da Carteira de
Identidade nº __________,
expedida pela ____/____ e do CPF
nº __________, residente à
_________________________,
autorizo a
_______________________________________
Carteira de Identidade nº
_________ expedida pela
_____/_____, a requerer
passaporte em nome do meu
filho(a) menor
_______________________________________________,
Local e Data
__________________________________
Assinatura |
3.2 Se ambos os pais estiverem ausentes
do domicílio, deverão designar a outrem,
por procuração particular, com firmas
reconhecidas com poderes para
acompanhá-lo e representá-lo perante o
órgão expedidor, assinar o requerimento
e o recibo do passaporte. Essa
procuração supre a autorização dos pais
para obter o passaporte, mas não supre a
autorização para viajar desacompanhado,
a qual tem que ser específica e com
validade máxima de seis meses.
3.3 Obs.: a Autorização de Viagem não
pode ter prazo de validade superior ao
que é fixado nas autorizações expedidas
pelo Juiz da Infância e da Juventude do
local do domicílio dos pais ou
responsáveis.
3.4 Se o menor for viajar para o
exterior desacompanhado de um ou de
ambos os pais, estes deverão preencher e
assinar autorização de viagem com firma
reconhecida em cartório, nos seguintes
termos:
|
Clique aqui para receber o
modelo da autorização (arquivo.doc
do word zipado)
AUTORIZAÇÃO
DE VIAGEM |
|
Eu (nós)
________________________________
e
________________________________,
portador(es) da(s) Cédula(s) de
Identidade nº _____________ e
_____________ respectivamente,
expedida(s) pela(s) ____/____ e
____/____, residentes à
________________________________________________,
AUTORIZO(AMOS) meu (nosso)
filho(a)
_______________________________________________________________,
passaporte nº ______________ a
viajar para o exterior sob a
responsabilidade de
___________________________________________________,
Carteira de Identidade nº
_____________ expedida pela
_____/_____,
Local e Data
__________________________________
Assinatura(s) |
3.5 Se a pessoa que requer o passaporte
para o menor possui Termo Judicial de
Guarda, Tutela ou Curatela, definitivos
do mesmo, basta apresentar cópia
autenticada do Termo para tirar o
passaporte ou para viajar. Não é
necessário autorização judicial, nem dos
pais biológicos.
3.
A falta da autorização de um ou de ambos
os pais ou do representante legal, será
suprida pelo Juiz da Infância e
Adolescência.
4.
No recebimento do Passaporte do menor, é
obrigatória a sua presença com um dos
pais ou o representante legal.
5.
Em caso de óbito de um dos pais,
apresentar a Certidão de Óbito original.
Será consignado no passaporte a condição
do genitor falecido, para dispensar
autorizações futuras em seu nome.
6.
Para o pagamento da taxa do passaporte
do menor, deverá ser utilizado o CPF de
um dos pais ou do representante legal.
Tópicos importantes sobre
autorizações para viagem:
Autorização
para viagem de menores ao exterior
1ª
Vara da Infância e da Juventude em
Salvador - BA
Portaria
nº 030/98, Comarca Salvador - BA
Postos autorizados para emissão de
passaporte
Confira
os endereços, telefones das
Superintendências e Delegacias
|
Estado |
Local |
|
Acre |
Superintendência
Regional do Acre - Rio
Branco - SR/AC. |
|
Alagoas |
Superintendência
Regional de Alagoas -
Maceió - SR/AL. |
|
Amapá |
Superintendência
Regional do Amapá -
Macapá - SR/AP. |
|
Amazonas |
Delegacia de Tabatinga;
Superintendência
Regional do Amazonas -
Manaus - SR/AM. |
|
Bahia |
Delegacia de Ilhéus;
Delegacia de Juazeiro;
Porto Seguro;
Shopping Barra;
Shopping Iguatemi;
Superintendência
Regional da Bahia -
Salvador - SR/BA. |
|
Ceará |
Casa do Cidadão;
Juazeiro;
Superintendência
Regional do Ceará -
Fortaleza - SR/CE. |
|
Distrito Federal |
Superintendência
Regional do Distrito
Federal - Brasília - SR/DF. |
|
Espírito Santo |
Superintendência
Regional do Espírito
Santo - Vila Velha - SR/ES. |
|
Goiás |
Delegacia de Anápolis;
Superintendência
Regional de Goiás -
Goiânia - SR/GO. |
|
Maranhão |
Delegacia de Imperatriz;
Superintendência
Regional do Maranhão -
São Luiz - SR/MA. |
|
Mato Grosso |
Delegacia de Barra do
Garça;
Delegacia de Cárceres;
Superintendência
Regional do Mato Grosso
- Cuiabá - SR/MT. |
|
Mato Grosso do Sul |
Delegacia de Corumbá;
Delegacia de Dourados;
Delegacia de Naviraí;
Delegacia de Ponta Porã;
Delegacia de Três
Lagoas;
Superintendência
Regional do Mato Grosso
do Sul - Campo Grande-SR/MS |
|
Minas Gerais |
Delegacia de Governador
Valadares;
Delegacia de Juiz de
Fora;
Delegacia de Montes
Claros;
Delegacia de Uberaba;
Delegacia de Uberlândia;
Delegacia de Varginha;
Superintendência
Regional de Minas Gerais
- Belo Horizonte - SR/MG. |
|
Pará |
Delegacia de Marabá;
Delegacia de Monte
Dourado;
Delegacia de Santarém;
Av Generalíssimo Deodoro
697 , bairro Umarizal,
fone: 91-32422472 /
91-32425700 |
|
Paraíba |
Delegacia Campina
Grande;
Superintendência
Regional da Paraíba -
João Pessoa - SR/PB. |
|
Paraná |
Delegacia de Foz do
Iguaçu;
Delegacia de Guaíra;
Delegacia de Londrina;
Delegacia de Maringá;
Delegacia de Paranaguá;
Superintendência
Regional da Paraná -
Curitiba - SR/PR. |
|
Pernambuco |
Aeroporto Internacional
dos Guararapes/Gilberto
Freire, com endereço na
Praça Ministro Salgado
Filho, s/n, Recife/PE,
CEP 51210-902, fone(81)
34644949. |
|
Piauí |
Posto Avançado de
Parnaíba;
Superintendência
Regional do Piauí -
Teresina - SR/PI. |
|
Rio de Janeiro |
Delegacia de Macaé;
Delegacia de Niterói;
Delegacia de Nova
Iguaçu;
Delegacia de Campos dos
Goytacazes;
Shopping Via Parque;
Superintendência
Regional do Rio de
Janeiro - SR/RJ;
Aeroporto Internacional
do Galeão.
(somente casos de
emergência justificadas) |
|
Rio Grande do Norte |
Superintendência
Regional do Rio Grande
do Norte - Natal - SR/RN.
|
|
Rio Grande do Sul |
Delegacia de Bagé;
Delegacia de Caxias do
Sul;
Delegacia de Chuí;
Delegacia de Jaguarão;
Delegacia de Passo
Fundo;
Delegacia de Pelotas;
Delegacia de Rio Grande;
Delegacia de Santa
Maria;
Delegacia de Santana do
Livramento;
Delegacia de Santo
Ângelo;
Delegacia de São Borja;
Delegacia de Uruguaiana;
Superintendência
Regional do Rio Grande
do Sul - Porto Alegre -
SR/RS. |
|
Rondônia |
Delegacia de
Guajaramirim;
Delegacia de Vilhena;
Superintendência
Regional de Rondônia -
Porto Velho - SR/RO. |
|
Roraima |
Superintendência
Regional de Roraima -
Boa Vsita - SR/RR. |
|
Santa Catarina |
Delegacia de Dionísio
Cerqueira;
Delegacia de Itajaí;
Delegacia de Joinville;
Superintendência
Regional de Santa
Catarina - Florianópolis
- SR/SC. |
|
São Paulo |
Delegacia de Santos;
Delegacia de Bauru;
Delegacia de Campinas;
Delegacia de Presidente
Prudente;
Delegacia de Ribeirão
Preto;
Delegacia de São José do
Rio Preto;
Delegacia de São
Sebastião;
Boulevard São Bento -
Largo do São Bento;
Shopping ABC;
Shopping Alfaville;
Shopping Eldorado;
Shopping Ibirapuera;
Shopping Tatuapé;
Posto Avançado Sorocaba;
Superintendência
Regional de São Paulo -
SR/SP; |
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PAÍSES LIMÍTROFES
Convênio Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile
Os brasileiros poderão viajar para estes países apresentando somente a
carteira de identidade civil em bom estado de conservação (inclusive
os menores de idade). Carteira de identidade civil são aquelas
fornecidas pelas polícias estaduais.
Brasileiros não poderão viajar sem visto de entrada para os países
abaixo relacionados:
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PAÍSES |
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Alemanha
Arábia Saudita
Argélia
Austrália
Bangladesh
Bolívia
Bulgária
Cabo Verde
Camarões
Canadá
China
Chipre
Coréia
Costa do Marfim
Cuba
Egito
El Salvador
Emirados Árabes
Eslováquia
EUA |
Ghana
Guiana
Gâmbia
Gabão
Haiti
Honduras
Hungria
Índia
Irã
Iraque
Iugoslávia
Japão
Jordânia
Kuwait
Letônia
Líbano
Líbia
Lituânia
Malawi |
México
Nicarágua
Nigéria
Nova Guiné
Panamá
Paquistão
Polônia
Rep.Dominicana
Rep.Tcheca
Romênia
Rússia
Senegal
Síria
Tailândia
Togo
Tunísia
Turquia
Ucrânia
Zaire |
.permissão para conduzir
Para dirigir em alguns paises,
você precisara de uma permissão para
conduzir, (carteira internacional de motorista). Mesmo nos paises onde a
carteira de habilitação brasileira é aceita é recomendado levar uma
internacional para facilitar a vida dos guardas rodoviários do pais
destino.
Quem pretende dirigir no
exterior, é recomendado que se tire a Carteira Internacional de
Habilitação, já que não são todos os países que permitem que o
motorista dirija com a habilitação de seu país de origem. Além disso,
o documento vem com as suas informações em vários idiomas, o que
facilita a comunicação com autoridades estrangeiras.
A versão internacional da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi estabelecida pelas
Convenções Internacionais de 1926 e 1968, que inclui ainda os
documentos estabelecidos pela Convenção Interamericana de Tráfego de
1943, e são aceitas nos países que participaram desses eventos. A
carteira é válida por um ano, mas não é renovável. Caso haja
necessidade, é preciso tirá-la novamente.
Vantagens
Se o motorista cometer
uma infração de trânsito ou envolver-se em um acidente no exterior, as
autoridades vão exigir o documento de habilitação. Caso esteja em
idioma que eles não conheçam, podem pedir a tradução do documento.
Esse processo atrasa a liberação do motorista. A Carteira
Internacional de Habilitação tem as informações do motorista em
alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, português e russo;
É o documento mais seguro
para conduzir um veículo no exterior;
Não é necessário fazer
exames.
Como tirar
Procure o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu Estado e
cheque os endereços dos escritórios autorizados a emitir a Carteira
Internacional de Habilitação. Você terá de preencher um formulário e
pagar uma taxa que varia de acordo com cada escritório.
Basicamente, os
documentos necessários são:
Duas fotos 3X4 iguais e
recentes;
Cópia autenticada do RG,
C.N.H. e comprovante de residência;
Carteiras de estudante e outras cartas
Carteirinhas oferecidas pelo
STB (11) 3038-1555 :
.ISIC -
Carteira internacional do estudante ( para todos estudantes
acima de 12 anos);
.IYTC - para jovens de até 25 anos;
.YHA - Carteirinha de Albergues.
Essas carteiras, validas no mundo inteiro (exceto a
IYTC,
valida em 23 paises) dão direito a diversos descontos em passagens
ferroviárias e aéreas, estabelecimentos comerciais e meia entrada ou
descontos em cinemas, shows, teatros, museus, exposições, etc. e custam
entre R$35,00 (ISIC e IYTC) e R$ 35,00 (YHA). -
(preços base
em Janeiro/2006).
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